Processo 546141/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/11/2006 09:33
Autuado em 14/11/2006 09:33
Oficio de encaminhamento 054/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1469/2007 da Segunda Câmara, de 15/10/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2007 Acórdão   1469/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2007 Acórdão   1469/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2007 Acórdão   386/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado GERSON BARBOSA RAMOS
Origem MUNICÍPIO DE LARANJAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/06/2007 09:32 236421/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2013 17:04 Manifestação de terceiros
21/08/2007 15:05 do Protocolo nº 429920/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  27/07/2007 Ofício de Contraditório   1861/ 2007  20/08/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1941/2013
15/10/2007 120 Acórdão nº 1469/2007
04/05/2007 97 Acórdão nº 386/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2013 10:31 DP  
30/07/2013 08:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1941/2013 -
29/07/2013 15:18 DP  
24/07/2013 15:18 DEX Informação nº 2610/2013 -
22/07/2013 15:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 236/2013 -
22/07/2013 12:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1803/2013 -
12/04/2011 09:38 DEX Instrução nº 322/2013 -
29/10/2010 11:31 SITIO  
14/11/2007 10:14 DEX  
04/10/2007 16:23 S2C  
26/09/2007 17:51 DG  
03/09/2007 16:49 GCAML  
29/08/2007 14:15 SMPjTC Parecer nº 13560/2007 - aprovação com ressalva
23/07/2007 09:26 DAT Instrução nº 5606/2007 - Regularidade das contas com ressalva.
06/07/2007 16:39 GCAML  
29/05/2007 09:18 DAT Instrução nº 3895/2007 - Concessão de Contraditório.
27/04/2007 16:48 S2C  
11/04/2007 16:56 DG  
23/02/2007 10:15 GCAML  
12/02/2007 16:23 SMPjTC Parecer nº 2321/2007 - Necessidade de transferência do feito para o exercício seguinte.
12/12/2006 09:26 GCAML  
14/11/2006 15:20 DAT Instrução nº 10066/2006 - Ementa: Prestação de contas parcial. Transferência da pendência.
14/11/2006 09:32 DP  

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